Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

RR. Solidariedade. Fazendo uma razoável interpretação do artigo 2º, parágrafo segundo, da CLT e com escora na prova documental, o acórdão recorrido declarou a responsabilidade solidária das reclamadas.

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Denunciação da lide

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Pagamento de condomínio pela rede bancária não comprova quitação de parcela anterior

TJCE terá que reapreciar indenização de R$ 4 mi obtida por bloqueio de cartão de crédito

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária